Atuações

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL

Atuação no contencioso cível em diversas áreas, tais como: relações comerciais e cíveis; indenização por atos ilícitos; direito agrário; direito de família; direito imobiliário; sucessões; recuperação de créditos (execuções, habilitação de crédito em falências, concordatas, etc); contencioso administrativo e judicial em todos os níveis (tutelas de urgência, acompanhamento, prática de todos os atos processuais, recursos, inclusive junto aos tribunais superiores).

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CONTRATOS

Elaboração e revisão de contratos civis e comerciais; análise de cláusulas contratuais; opinião jurídica sobre contratos e dispositivos contratuais; elaboração de pareceres; negociação de contratos e contratos específicos (compra e venda, locação, hipoteca, penhor, promessa de compra e venda, escritura pública de imóveis, prestação de serviços, entre outros).

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DIREITO SOCIETÁRIO

Atuação consultiva na análise e elaboração de contratos sociais; acordos societários e assessoria na reorganização societária em razão de fusões/aquisições; planejamentos tributários; planejamento sucessório e organização familiar, inclusive o acompanhamento em reuniões entre sócios que tratem desses assuntos.

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DIREITO DO CONSUMIDOR

Atuação com o foco preventivo na orientação de operações e marketing da empresa, visando ao dimensionamento de eventuais riscos no descumprimento da legislação reguladora.

No plano contencioso, com a apresentação de defesas e recursos em todas as instâncias das esferas administrativas e judiciais

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DIREITO DO TRABALHO

Atuação preventiva por meio de consultas e visitas periódicas à empresa visando à análise de documentos como contratos de trabalho e aditivos, cartões de ponto, análise de convenções coletivas de trabalho, orientações aos colaboradores da empresa quanto aos procedimentos eventualmente necessários à correta prevenção na área trabalhista e previdenciária, apontando as devidas adequações e informações para melhor definição estratégica que envolva esses assuntos. Além disso, consultoria e assessoria visando à regularidade ou implantação de políticas e planos preventivos de medicina e acidentes do trabalho conforme as legislações vigentes.

Atuação no contencioso administrativo com defesas e pareceres relativos a procedimentos no Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego (DRTs) e Sindicatos Laborais. No contencioso judicial, com defesas técnicas e recursos em todas as instâncias.

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DIREITO TRIBUTÁRIO

Consultoria preventiva na análise das operações empresariais apontando eventuais riscos e planejamento na otimização tributária, consultas formais de interpretação das legislações tributárias Federal, Estadual e Municipal, bem como atuação no contencioso administrativo e judicial em geral.

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DIREITO ADMINISTRATIVO

Assessoria à empresa relativa a estruturação de operações sujeitas a notificação ou aprovação por parte da Administração Pública e, ainda, no que se refere a Licitações Públicas. No contencioso, por meio de impugnações, defesas e recursos em todas as instâncias.

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