Notícias

  • Indeferida a liminar em habeas corpus ajuizado pela esposa do ex-governador do RJLeia Mais
  • Ministros participam de seminário sobre STJLeia Mais
  • Dissolução parcial de sociedade não exige citação de todos os acionistasLeia Mais
  • Mesmo sem previsão no novo CPC, cabe agravo de instrumento contra decisão interlocutória relacionada à competênciaLeia Mais
  • Terceira Turma limita pagamento de pensão a ex-companheiraLeia Mais
  • Protesto de título prescrito gera dano moral apenas se não houver outras formas de cobrar a dívidaLeia Mais
  • Impenhorabilidade de pequeno imóvel rural não exige que dívida venha da agricultura ou que dono resida no localLeia Mais
  • Reconhecido dano moral por corpo estranho em biscoito que não foi ingeridoLeia Mais
  • Não cabe comissão de corretagem em negócio cancelado por processo de desapropriaçãoLeia Mais
  • Emissora pagará dano moral coletivo por humilhar menores em quadro sobre investigação de paternidadeLeia Mais
  • Primeira Turma tranca ação por improbidade administrativa contra ex-presidente LulaLeia Mais
  • Divulgada lista dos estudantes selecionados para o programa Visitação Técnica Conhecendo o STJLeia Mais
  • Admitido incidente de uniformização sobre prescrição e habilitação para recebimento de pensão por morteLeia Mais
  • Terceira Turma autoriza conversão de execução para entrega de coisa incerta em execução por quantia certaLeia Mais
  • Participação nos lucros e resultados não se incorpora diretamente ao valor da pensão alimentíciaLeia Mais
  • Corte internacional de arbitragem vai decidir conflito envolvendo Petrobras e ANP no Espírito SantoLeia Mais
  • Lojas terão de pagar dano moral coletivo por falta de clareza em propaganda impressaLeia Mais
  • Encontro Nacional do Poder Judiciário é encerrado com definição de metas para 2018Leia Mais
  • Súmulas Anotadas publica mais três enunciadosLeia Mais
  • Flexibilizada medida cautelar imposta a ex-prefeito de Cansanção (BA) e sua esposaLeia Mais
  • Espaço Cultural lança obra sobre empresas estataisLeia Mais
  • Corte Especial faz sessão extraordinária em 29 de novembroLeia Mais
  • Agravo de instrumento é recurso cabível contra revogação de Justiça gratuita em autos apartados sob novo CPCLeia Mais
  • Com proposta de revisão de tese, STJ implanta sistema de afetação eletrônica de recursos repetitivosLeia Mais
  • Proprietários da carga não respondem por danos em explosão de navio no Porto de ParanaguáLeia Mais
  • STJ antecipa metas e recebe selo ouro do Justiça em Números por qualidade de gestãoLeia Mais
  • Recebida denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito SantoLeia Mais
  • Mantida prisão de empresário condenado por corrupção e jogo do bicho em São PauloLeia Mais
  • Corte Especial decide que feriado local tem de ser comprovado no ato da interposição do recursoLeia Mais
  • Indenização de sinistro causado por segurado embriagado é tema da Pesquisa ProntaLeia Mais
  • Crédito trabalhista pode ser incluído em recuperação judicial de empresaLeia Mais
  • CJF promove seminário sobre subtração internacional de menoresLeia Mais
  • Saque criminoso em conta corrente não gera presunção de dano moralLeia Mais
  • A responsabilidade do Estado e das concessionárias de serviços públicosLeia Mais
  • Mantida prisão preventiva de ex-gerente da Petrobras acusado na Lava JatoLeia Mais
  • Espaço Cultural lança dois livros do desembargador Leandro PaulsenLeia Mais
  • Segurado especial não precisa comprovar recolhimento facultativo para receber auxílio-acidenteLeia Mais
  • Primeira Seção dá continuidade à sessão de 8 de novembroLeia Mais
  • Mantida prisão preventiva de ex-vereador acusado de liderar milícia Liga da JustiçaLeia Mais
  • MPF não tem legitimidade para questionar falta de audiências públicas na elaboração de plano diretor municipalLeia Mais
  • Falência interrompe prazo para aquisição de propriedade por usucapiãoLeia Mais
  • STJ recebe debate sobre novos parâmetros para formação de precedentes em recurso repetitivoLeia Mais
  • Quando o dano é nacional, local de sede da empresa não determina escolha de foroLeia Mais
  • Sessão da Corte Especial na segunda-feira (20) começa às 9hLeia Mais
  • Valor pago a título de arras, mesmo superior a 50% do negócio, pode ser retido integralmenteLeia Mais
  • Aumento da conciliação reflete acerto estratégico da Justiça FederalLeia Mais
  • Assembleia Legislativa de São Paulo pode divulgar nomes e salários dos servidoresLeia Mais
  • Gol terá de pagar danos morais por cancelar volta de passageira que não embarcou na idaLeia Mais
  • Mantido afastamento de casal de prefeitos no sul da BahiaLeia Mais
  • Jurisprudência em Teses trata dos juizados especiais criminaisLeia Mais
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