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  • Ministro mantém júri e aplica jurisprudência para recalcular pena no caso Dorothy StangLeia Mais
  • Discussão de regulação em escala mundial encerra seminário sobre direitos na era digitalLeia Mais
  • Debatedores analisam novos direitos na era digitalLeia Mais
  • STJ inicia projeto de interlocução com tribunais para gestão de precedentesLeia Mais
  • Sistemas do STJ estarão fora do ar na noite de domingo (28)Leia Mais
  • Especialistas debatem aperfeiçoamento dos profissionais do direito e acesso à Justiça na era digitalLeia Mais
  • Primeira Seção tem competência para julgar mandado de segurança sobre segurança externa de presídiosLeia Mais
  • Justiça gratuita pode ser concedida a massa falida apenas se comprovar hipossuficiênciaLeia Mais
  • Justiça Federal em PE julgará declarações do jornalista Diogo Mainardi sobre NordesteLeia Mais
  • Primeiro dia de seminário é concluído com debates sobre direito público, era digital e crimes cibernéticosLeia Mais
  • Palestrantes discutem novos institutos de direito privado no seminário internacionalLeia Mais
  • Reincidente condenada por furto de ovos de Páscoa e outros bens continuará presaLeia Mais
  • Presidente do STJ abre o XII Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos JurídicosLeia Mais
  • Ministro Sebastião Reis Júnior se despede da presidência da Terceira SeçãoLeia Mais
  • Confirmada nulidade de negócio realizado sem concordância do inventarianteLeia Mais
  • Lei de Direitos Autorais não é aplicável em fixação de dano moral por uso ilegal de marcaLeia Mais
  • Definidos prazos prescricionais para restituição de tarifas de água e esgoto cobradas indevidamenteLeia Mais
  • Primeira Turma transfere sessão para 8 de junhoLeia Mais
  • Terceira Turma reconhece preferência de créditos tributários sobre os condominiaisLeia Mais
  • Og Fernandes e Marilda Lipp lançam livro sobre vivências no fórumLeia Mais
  • Cargos de gestão nos tribunais exigem capacitação dos magistrados sobre orçamentoLeia Mais
  • STJ homenageia Robert Alexy, criador de fórmula de ponderação para princípios jurídicosLeia Mais
  • Repetitivo sobre remédios não contemplados pelo SUS: juiz deverá analisar pedidos urgentesLeia Mais
  • Governança e qualificação do magistrado para melhorar a eficácia da JustiçaLeia Mais
  • Edição 602 do Informativo de Jurisprudência traz tese sobre tráfico privilegiado para “mula”Leia Mais
  • Mantida indenização por morte decorrente de falta de vaga em UTI no Rio de JaneiroLeia Mais
  • Prazo prescricional em contrato de mútuo firmado verbalmente é de dez anosLeia Mais
  • TV a cabo: multa por quebra de fidelidade tem de ser proporcional mesmo antes de regulamentação da AnatelLeia Mais
  • STJ firma tese sobre inclusão de 13º salário em cálculo de benefício previdenciárioLeia Mais
  • Confirmada validade de penhora de salário para pagamento de aluguéis atrasadosLeia Mais
  • Mídia, transparência e governança dominam segundo dia do curso da EnfamLeia Mais
  • Ministro Felix Fischer deixa presidência da Quinta TurmaLeia Mais
  • STJ participa do jubileu de ouro da Justiça Federal no DFLeia Mais
  • Quinta Turma mantém ação penal contra presidente do Instituto LulaLeia Mais
  • Exigência da forma oral para interposição de agravo retido limita-se à audiência de instrução e julgamentoLeia Mais
  • Alimentos para ex-esposa com capacidade laboral no momento da separação devem ter prazo certoLeia Mais
  • Ministério Público pode solicitar dados ao Coaf sem autorização judicialLeia Mais
  • Direito de representante comercial reclamar comissões prescreve mês a mêsLeia Mais
  • Pagamento de mensalidade escolar pode ser descontado de pensão alimentíciaLeia Mais
  • Ministros Nancy Andrighi e Mauro Campbell ressaltam importância da corregedoria na formação do juizLeia Mais
  • Enfam discute caminhos para melhor gestão da JustiçaLeia Mais
  • STJ atualiza banco de dados de Repetitivos Organizados por AssuntoLeia Mais
  • Prazo em dobro para defensor dativo é tema da Pesquisa ProntaLeia Mais
  • Primeira Seção decide pela incidência de contribuição previdenciária sobre auxílio de quebra de caixaLeia Mais
  • Sexta Turma não reconhece direito à fuga de réu foragido que contesta ordem de prisãoLeia Mais
  • A segurança no trânsito e a jurisprudência do STJLeia Mais
  • Terceira Turma antecipa sessão para próxima terça (23)Leia Mais
  • Número geral do STJ fica fora do ar na manhã de segunda (22)Leia Mais
  • Juiz trabalhista é condenado pela prática de improbidade administrativaLeia Mais
  • Afastada incidência de honorários em recurso interposto antes do novo CPCLeia Mais
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