Notícias

  • Mantida prisão de homem que ameaçou contaminar policiais com vírus HIVLeia Mais
  • Quinta Turma transfere sessão do dia 5 de setembroLeia Mais
  • Operação Zaqueus: negado pedido de suspensão de fiança a agente de tributosLeia Mais
  • Excesso de prazo não pode ser constatado apenas por soma de prazos processuaisLeia Mais
  • Negada prisão domiciliar a mãe que vendia drogas na frente das filhas menoresLeia Mais
  • Indeferido pedido de liberdade a acusado de matar segurança em boate em Campo GrandeLeia Mais
  • Negado pedido de suspensão do exercício da quiropraxia por terapeutas no SUSLeia Mais
  • Direito a FGTS quando declarada nulidade de contrato temporário é destaque na Pesquisa ProntaLeia Mais
  • Sexta Turma vai decidir se egresso tem direito a visita íntima a companheiro presoLeia Mais
  • Afastada distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheirosLeia Mais
  • Delegacia de atendimento à infância de Campo Grande deverá funcionar 24 horasLeia Mais
  • Mantida prisão de advogada acusada de integrar célula jurídica de organização criminosaLeia Mais
  • Negada liminar que pedia redução de pena a condenado por roubo de cargaLeia Mais
  • Extensa folha penal justifica necessidade de exame criminológico para progressão de regimeLeia Mais
  • Suspensa ação penal contra homem acusado de furtar barra de chocolateLeia Mais
  • Definição do juízo para processar ação de guarda deve obedecer ao princípio do melhor interesse da criançaLeia Mais
  • Prisão domiciliar com monitoramento eletrônico não é alternativa ao regime semiabertoLeia Mais
  • Prescrição da cobrança de indenização contratada no seguro habitacional é destaque na Pesquisa ProntaLeia Mais
  • Negado pedido de liberdade a ex-superintendente do consórcio CorsapLeia Mais
  • Suspensas reclamações trabalhistas contra empresa de transporte em recuperação judicialLeia Mais
  • Estado terá de indenizar aluno que passou por revista constrangedora na escolaLeia Mais
  • Acusada de tráfico interestadual de drogas permanecerá presaLeia Mais
  • Devedor de alimentos não pode ser preso novamente por não pagamento da mesma dívidaLeia Mais
  • Regressão para regime fechado após rebelião não configura ilegalidadeLeia Mais
  • Rejeitado pedido de ex-prefeito do interior de Minas para anular condenaçãoLeia Mais
  • Agravamento de regime não pode ser imposto apenas pela gravidade abstrata do crimeLeia Mais
  • Determinada suspensão de reclamação trabalhista contra a ViplanLeia Mais
  • Terceira Turma veta controle prévio de conteúdo no Facebook e afasta multa diáriaLeia Mais
  • Prisão preventiva decretada por juiz plantonista não é ilegalLeia Mais
  • Condenado por divulgação de pornografia infantil continuará presoLeia Mais
  • Lançado edital para seleção de exposições temporárias no Espaço Cultural do STJLeia Mais
  • Para concessão de indulto, Decreto 8.615/15 não exige exame criminológicoLeia Mais
  • Ausência de endereço fixo, por si só, não autoriza prisãoLeia Mais
  • Suspensa execução de pena de homem flagrado com sete notas de R$ 5Leia Mais
  • Presidente não reconhece flagrante ilegalidade em exigência de exame criminológico para progressão de regimeLeia Mais
  • Mantidos repasses de royalties de petróleo de Campos dos Goytacazes (RJ) para a CEFLeia Mais
  • Procurador da República denunciado por interferência na Operação Greenfield permanecerá presoLeia Mais
  • Negado pedido de liberdade para gestor preso na Operação RepartiçãoLeia Mais
  • Terceira Turma reconhece excesso em indenização a criança acidentada em lanchoneteLeia Mais
  • Lançado edital para processo seletivo de estagiários de nível médio e superiorLeia Mais
  • Reconhecida ilegalidade de prisão preventiva de indiciado por desvio de carga de cervejaLeia Mais
  • Mantida prisão de homem que descumpriu medidas protetivas em violência domésticaLeia Mais
  • Criança acolhida em abrigo deve retornar para a família adotanteLeia Mais
  • Nota de pesar pelo falecimento de Ada PellegriniLeia Mais
  • Constituição Estadual não pode conferir competência originária a TJ para processar e julgar comandante da PMLeia Mais
  • Cabimento de embargos infringentes inviabiliza execução provisória da penaLeia Mais
  • Danos hipotéticos não autorizam aumento de valor em condenação extrapatrimonialLeia Mais
  • Ex-advogado do Instituto Candango de Solidariedade não consegue suspender execução de penaLeia Mais
  • Suspenso bloqueio de verbas de prestadora de serviços de saúde em Guarujá (SP)Leia Mais
  • Mantida prisão preventiva de homem condenado por guardar mais de 1,5 tonelada de maconhaLeia Mais
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