Notícias

  • Jurisprudência em Teses trata de licitaçõesLeia Mais
  • Mantida validade de avaliação de perfil profissiográfico em concurso do Distrito FederalLeia Mais
  • Bancorbrás pode responder a ação de indenização por má prestação de serviço em hotel conveniadoLeia Mais
  • Associação de defesa do consumidor não tem legitimidade para pleitear diferenças de indenização do seguro DPVATLeia Mais
  • Inscrições para concurso do STJ se encerram na próxima segunda-feiraLeia Mais
  • Primeiras férias de magistrado exigem 12 meses de exercício no cargoLeia Mais
  • Confirmado a terceiro o direito de vender normas técnicas com a marca ABNTLeia Mais
  • Sem condenação solidária, terceiro denunciado não pode ser responsabilizado por indenização não pagaLeia Mais
  • Segunda Seção antecipa horário da sessão do dia 22Leia Mais
  • Cobrança por serviços educacionais é tema da Pesquisa ProntaLeia Mais
  • Sessão da Primeira Seção terá continuidade em 22 de fevereiroLeia Mais
  • Mãe que continuou recebendo alimentos após morte do filho terá de restituir valoresLeia Mais
  • Identificação de menores infratores em matéria jornalística, mesmo que indireta, é vedada pelo ECALeia Mais
  • Presidente recebe estudantes no último dia da Visitação TécnicaLeia Mais
  • Presidente Laurita Vaz assina acordo sobre gestão de precedentes com TJDFLeia Mais
  • Primeira Seção julgará incidente de uniformização sobre conceito de atividade agropecuáriaLeia Mais
  • Informativo de Jurisprudência trata da nomeação tardia de aprovados em concursoLeia Mais
  • Afastada prescrição em pedido de reparação de danos morais por ofensa religiosaLeia Mais
  • Retomada do imóvel rural pelos sucessores pode se dar ao fim do contrato de parceriaLeia Mais
  • Corte Especial aprova súmula sobre MP na defesa de consumidoresLeia Mais
  • Falta de informação prévia sobre cláusula de exclusão de cobertura justifica pagamento de seguroLeia Mais
  • Créditos presumidos de ICMS não podem ser incluídos nas bases de cálculo do IRPJ e CSLLLeia Mais
  • Proposta que altera composição do CJF deve ter tramitação célereLeia Mais
  • A Ministra relatora da Sexta Turma entendeu que o decreto de prisão preventiva de Adriana Ancelmo está fundamentadoLeia Mais
  • Recebida denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas do AmapáLeia Mais
  • Vítima de furto em condomínio deve ser indenizada por empresa de vigilânciaLeia Mais
  • Mantida indenização para família de lavrador morto por negligência médicaLeia Mais
  • Novo recurso sobre dano moral por falhas na prestação de serviços de telefonia fixa é afetado como repetitivoLeia Mais
  • Imóvel abandonado vinculado ao SFH é bem público e não pode ser objeto de usucapiãoLeia Mais
  • Terceiro de boa-fé deve ser protegido ao adquirir imóvel de parte em união estávelLeia Mais
  • Corte Especial homologa alterações em comissões permanentes do STJLeia Mais
  • Sexta Turma reconhece excesso de prazo para julgamento de apelação e liberta presoLeia Mais
  • Alegações falsas em processo não configuram crime de estelionatoLeia Mais
  • Fornecimento de dados de e-mail armazenados no exterior prescinde de cooperação internacionalLeia Mais
  • Banda Calcinha Preta terá de indenizar autor de música de sucesso por violação de direitos autoraisLeia Mais
  • Presidente do STJ participa da posse de Luiz Fux no TSELeia Mais
  • STJ reabre período para solicitar isenção da taxa de inscrição no concursoLeia Mais
  • Pendência de ação possessória é condição suspensiva para ajuizamento de ação demarcatóriaLeia Mais
  • Quinta Turma mantém aumento de pena-base por danos psicológicos causados à vítimaLeia Mais
  • Vara de violência contra a mulher tem competência para autorizar viagem de mãe com filho menor ao exteriorLeia Mais
  • Multa por litigância de má-fé no processo penal é destaque na Pesquisa ProntaLeia Mais
  • STJ, TST, TSE E GDF assinam acordo de cooperação sobre Bosque dos TribunaisLeia Mais
  • Tribunal recebe estudantes em programa de visita técnicaLeia Mais
  • Juizados Especiais Criminais são tema de Jurisprudência em TesesLeia Mais
  • Terceira Turma transfere sessão do dia 8 de fevereiroLeia Mais
  • Serviço de internet via rádio sem autorização pode configurar crime de atividade clandestina de telecomunicaçãoLeia Mais
  • Confirmada ausência de cobertura securitária em obra de plataforma da PetrobrasLeia Mais
  • Julgados sobre adoção à brasileira buscam preservar o melhor interesse da criançaLeia Mais
  • Em tempo de escassez, compartilhar água é o tema central do 8º Fórum Mundial da ÁguaLeia Mais
  • CJF recebe propostas de enunciados para VIII Jornada de Direito Civil até 28 de fevereiroLeia Mais
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