Notícias

  • Negado mandado de segurança a ex-superintendente do Dnit no RNLeia Mais
  • Decisão que não aprecia mérito não gera impedimento por parentesco entre magistradosLeia Mais
  • Seção decidirá sobre redirecionamento de execução em caso de dissolução irregular de sociedadeLeia Mais
  • Intercâmbio de experiências entre França e Brasil pode fortalecer arbitragem, afirma coordenador científico de seminárioLeia Mais
  • Terceira Turma afasta CDB em indenização por atraso de financiamento público a exportadoraLeia Mais
  • Lei Ferrari não pode ser aplicada por analogia a contrato de distribuição de bebidaLeia Mais
  • TV a cabo em quartos de hotel gera obrigação de pagamento ao EcadLeia Mais
  • Corrida do Judiciário recebe inscrições a partir desta segunda (18)Leia Mais
  • Ministro Raul Araújo toma posse quinta-feira (21) como corregedor-geral da Justiça FederalLeia Mais
  • Cinco novos temas são destaques na Pesquisa ProntaLeia Mais
  • Falta à audiência de ratificação não gera nulidade em acordo de fim de relacionamentoLeia Mais
  • Sexta Turma considera legais escutas telefônicas da Operação VoucherLeia Mais
  • Para Terceira Turma, é válida cláusula que admite atraso em entrega de imóvel comprado na plantaLeia Mais
  • Provedores, redes sociais e conteúdos ofensivos: o papel do STJ na definição de responsabilidadesLeia Mais
  • Início da vigência do Marco Civil define responsabilização de provedores por conteúdo ofensivoLeia Mais
  • Espaço Cultural recebe lançamento de obra sobre Código CivilLeia Mais
  • Mulher acusada de exercício ilegal da medicina vai aguardar julgamento em liberdadeLeia Mais
  • Identificação de litígio entre partes autoriza transformar jurisdição voluntária em contenciosaLeia Mais
  • Cláusula de eleição de foro também obriga concessionária que não integrava rede no momento da convençãoLeia Mais
  • STJ edita seis novas súmulasLeia Mais
  • Ministro Schietti destaca vanguardismo do TJAL na reavaliação periódica de prisões provisóriasLeia Mais
  • Instaurado inquérito para investigar doações da Odebrecht à campanha do governador PezãoLeia Mais
  • Terceira Turma começa sessão do dia 21 às 10hLeia Mais
  • Divórcio e separação coexistem no ordenamento jurídico mesmo após EC 66Leia Mais
  • Data da intimação tácita é prorrogada quando cai em dia não útilLeia Mais
  • Liminar concede prisão domiciliar a Rafael BragaLeia Mais
  • Iniciado julgamento sobre devolução de expurgos do Plano VerãoLeia Mais
  • Novo presidente da Segunda Seção sugere proatividade frente ao CongressoLeia Mais
  • Especialista espanhol debate perspectivas e desafios do sistema de precedentes no BrasilLeia Mais
  • Informativo trata de prisão cautelar frente ao não cumprimento de acordo de delação premiadaLeia Mais
  • Homologada sentença estrangeira que condenou empresa brasileira em US$ 2,7 milhõesLeia Mais
  • Adoção póstuma é possível mesmo com morte do adotante antes de iniciado processo de adoçãoLeia Mais
  • Guarda unilateral não impede ampliação do direito de visitas em prol da criançaLeia Mais
  • Princípio da insignificância não pode ser aplicado em crime contra o sistema financeiroLeia Mais
  • Césio 137: 30 anos do maior acidente radioativo do BrasilLeia Mais
  • Ministros citados em reportagem recebem manifestações de apoioLeia Mais
  • Vigilante condenado por violência doméstica não poderá exercer a profissãoLeia Mais
  • Terceira Turma não vê erro induzido em compra de fazenda que produziu abaixo do esperadoLeia Mais
  • Segunda Seção deve decidir sobre início de incidência de multa em disputa que envolve Braskem e BahiagásLeia Mais
  • STJ mantém com casal homoafetivo guarda de bebê encontrado em caixa de papelãoLeia Mais
  • Nota da Presidência do STJLeia Mais
  • Incidência de ICMS sobre mercadorias dadas em bonificação é destaque na Pesquisa ProntaLeia Mais
  • Massa falida deverá arcar com honorários de denunciado incluído indevidamente em processoLeia Mais
  • Pescador não consegue indenização por falta de peixes no São FranciscoLeia Mais
  • Fabricante vai responder por fraude na venda de carro em uma de suas lojasLeia Mais
  • A suspensão de benefícios do réu por mandado de segurança, uma questão insistente na pauta do STJLeia Mais
  • Falta de prévia intimação justifica anular declaração de prescrição intercorrenteLeia Mais
  • Pedido de cooperação dos EUA em investigação sobre a Fifa independe de confirmação do STJLeia Mais
  • Sócios minoritários serão indenizados por alterações societárias que reduziram sua participaçãoLeia Mais
  • Terceiro citado em delação premiada não pode impugnar validade do acordoLeia Mais
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